PGDF Procurador: resultado provisório da prova objetiva divulgado!
Foi divulgado hoje, (5/8), o resultado provisório da prova objetiva do concurso da PGDF. Os nomes dos alunos com as […]
Foi divulgado hoje, (5/8), o resultado provisório da prova objetiva do concurso da PGDF. Os nomes dos alunos com as […]
PERGUNTA: Considerando as normas gerais sobre licitações e contratos da administração pública estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, redija um texto […]
Inicialmente, cumpre apresentar de forma breve o conceito arbitragem, que nada mais é do que uma técnica de solução de […]
No ARE 1.315.221/RJ AgR, julgado em 17/08/2021, o STF definiu que a Constituição, ao garantir, na forma da lei, a […]
A prova para Procurador da PGM Floripa foi realizada em 2022 pela Banca FEPESE. Em uma das questões, foi proposto […]
A estabilidade provisória no emprego é uma garantia que, de modo geral, é instituída não em favor daquele empregado por […]
Sancionado em 25 de maio de 2012, a Lei 12.651/2012 trouxe anistia aos crimes ambientais cometidos antes de 2008. Até […]
Quem estuda para concursos sabe que é uma tarefa árdua e que requer muita atenção e constância. Acontece que, durante […]
Antes denominada aposentadoria por invalidez, essa espécie de aposentadoria sofreu algumas mudanças, pós Reforma da Previdência. A aposentadoria por incapacidade […]
Peculato é um dos crimes contra a administração pública mais recorrentes na prática penal. Rogério Greco, citando Nélson Hungria, contextualiza […]