Concurso Público PGE/AM: provas discursivas serão em julho!
Com prova objetiva aplicada no dia 22 de maio de 2022, o concurso da PGE/AM caminha para mais uma fase: a da prova discursiva.
Foram ao todo, 1.759 inscritos para disputar uma das 5 vagas disponíveis para o cargo de procurador do Estado de 3ª Classe.
A previsão é que a prova discursiva aconteça em julho.
Ainda no início do ano, o governador do estado, Wilson Lima, confirmou, por meio de sua página em uma rede social que a Fundação Carlos Chagas – FCC era a responsável pela organização do concurso público.
A organização do concurso público da PGE/AM passou por muitas mudanças desde a sua aprovação. A composição da comissão organizadora foi alterada, a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas republicou o edital e só agora, com o anúncio da banca organizadora, parece que finalmente o processo seguirá sem novas mudanças.
Concurso PGE/AM: situação
Banca organizadora definida;
Comissão organizadora composta por:
- Eugênio Augusto Carvalho (presidente);
- Renan Taketomi (secretário);
- Aldenor de Souza (membro);
- Aline Teixeira (membro);
- Daniel Pinheiro (membro); e
- Plinio Henrique (OAB).
Regulamento alterado: o concurso público terá até 03 fases, sendo elas: primeira fase com aplicação da prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; segunda fase com aplicação 02 provas escritas dissertativas, sendo um parecer jurídico, peça processual-judicial e questões discursivas de caráter eliminatório e classificatório; e terceira fase com apresentação e avaliação de títulos, de caráter classificatório.
23 de maio de 2022 – gabarito preliminar da prova objetiva divulgado
Remuneração e benefícios
De acordo com informações do Portal da Transparência do Estado, um Procurador do Estado do Amazonas possui o salário, no valor líquido de:
1ª classe: 29,725,29
2ª classe: 29.565,67
3ª classe: 25.862,78
*informações de dezembro/2021.
Último concurso PGE/AM
O último concurso da PGE/AM ocorreu em 2016 e teve o Cebraspe como banca organizadora. Foram oferecidas 8 vagas mais formação de cadastro de reserva. A remuneração era no valor de R$: 20.322,30.
Etapas do concurso
O concurso público foi dividido em três etapas:
- Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório com 150 questões, valendo 150 pontos divididos pelas disciplinas de: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Empresarial e Direito Previdenciário.
- Provas discursivas: de caráter eliminatório e classificatório, dividida em parte 1 (valendo 15 pontos cada, totalizando 45 pontos) e parte 2 (valendo 55 pontos), sendo a parte 1 três questões que deveriam ser respondidas em 30 linhas cada e a parte 2 uma peça jurídica, de até 120 linhas.
- Prova de títulos: de caráter classificatório (valendo 12,25 pontos)
Título |
Pontuação Unitária |
Pontuação Máxima |
Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, desenvolvido em instituição de ensino superior pública e(ou) particular durante um período mínimo de um ano. |
0,40 por ano completo sem sobreposição de tempo |
1,60 |
Exercício efetivo da advocacia |
0,50 por ano completo sem sobreposição de tempo |
2,00 |
Exercício de cargo/função pública em cargos de nível superior privativos de bacharel em direito |
0,50 por ano completo sem sobreposição de tempo |
2,00 |
Participação em Programa de Residência Jurídica |
0,25 por ano completo sem sobreposição de tempo |
0,75 |
Aprovação em concurso público para Procurador de Estado, Município ou do Distrito Federal, Advogado da União, Procurador Federal ou da Fazenda Nacional, Defensor Público, Juiz e membros do Ministério Público |
0,20 |
0,80 |
Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos veiculados em publicações com ISSN e que possuam conselho editorial. Capítulo de Livros publicados com ISBN, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica |
0,20 |
0,40 |
Livros publicados com ISBN, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, de, no mínimo, 100 páginas |
0,40 |
0,80 |
Diploma, devidamente registrado, de doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. Também será aceito certificado/ declaração de conclusão de curso de doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar. |
2,00 |
2,00 |
Diploma, devidamente registrado, de mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. Também será aceito certificado/ declaração de conclusão de curso de mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. |
1,00 |
1,00 |
Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. Também será aceito certificado/declaração de conclusão pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhado de histórico escolar. |
0,50 |
0,50 |
TOTAL 12,25 pontos
Resumo do concurso público PGE/AM
Situação: edital publicado
Banca Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Vagas: 5
Cargo: Procurador
Salário: inicial R$: 24.589.99
Inscrições: 14 de março de 2022 a 12 de abril de 2022
Taxa de inscrição: R$: 330,00
Data da prova objetiva: 22 de maio de 2022
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