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Bibliografia recomendada para a PGM Fortaleza

publicado em 21 de dezembro de 2016

Publicado o edital nesse dia 20/12/16, é hora de encurtar as festas de natal, ano novo e carnaval para pegar pesado nesse trabalho de revisão.

Como já foi comentado na bibliografia para a PGM/BH, para escolher a melhor bibliografia para um concurso público sempre se deve observar a natureza do cargo almejado, o perfil da banca examinadora e o tempo de preparação até a prova.

Pensando nesses três fatores, nos meses que antecedem o concurso para Procurador do Município de Fortaleza (banca examinadora CESPE e prova objetiva em abril de 2017) é importante ler uma bibliografia direta e objetiva, que compile bem a jurisprudência dos tribunais superiores e traga de forma simplificada as principais divergências doutrinárias.

Outro fator também deve ser ponderado, o conteúdo programático é quase idêntico ao da PGM/BH, assim, o recomendável é que o candidato faça os dois concursos (ainda que prefira um deles), afinal, são duas excelentes carreiras com boas remunerações, e nunca sabemos o que o futuro nos reserva.

No post em que recomendamos a bibliografia para a PGM/BH foi dito que: “em tempos de crise fiscal dos estados e municípios brasileiros, não é bom subestimar a importância do Direito Financeiro, a tendência é que essa disciplina continue crescendo em importância para os concursos de advocacia pública”. Olha aí a previsão se realizando, o edital da PGM Fortaleza apresentou nada menos que 20 questões de financeiro. Quem já estava estudando essa disciplina para BH largou na frente.

O REVISÃOPGE apresenta sua bibliografia sugerida para esse concurso, embora muito semelhante à bibliografia para BH, tem algumas diferenças relevantes:

 

DIREITO CONSTITUCIONAL


Escolha um ou outro, não há tempo para acompanhar ambos.

  • Direito Constitucional Esquematizado, Pedro Lenza, da Editora Saraiva.

Porque: O livro de Direito Constitucional do autor Pedro Lenza é, de longe, o mais recomendado para provas da CESPE, isso porque a obra compila muito bem a jurisprudência do STF, principal objeto de cobrança nas provas de constitucional dessa banca. Além de a didática ser simples e direta. O ponto fraco é o tamanho da obra, bastante volumosa.

  • Direito Constitucional, Sinopses para concursos – V. 16, Juliano Bernardes e Olavo Ferreira, da Editora Juspodivm.

Porque: Esse pequeno livro, embora seja sinopse, é excelente e bastante completo, recomendadíssimo. Tem muitos entendimentos jurisprudenciais e é uma leitura bem rápida.

  • Curso de Direito Constitucional, Bernardo Gonçalves Fernandes, da Editora Saraiva, da Editora Juspodivm.

Porque: Obra excelente, apresenta alguns posicionamentos doutrinários que os demais manuais para concurso deixam passar. Recomendo esse livro para quem já tem um bom nível em constitucional e pretende aprofundar. A parte de controle de constitucionalidade é excepcional, completíssima, se você tiver pouco tempo e já é bom o suficiente em constitucional, compensa ler apenas esse capítulo.


DIREITO ADMINISTRATIVO


Escolha um ou outro, não há tempo para acompanhar ambos.

  • Curso de Direito Administrativo, Matheus Carvalho, da Editora Juspodivm.

Porque: O livro é objetivo e tem excelente didática, além de o conteúdo ser muito bom e completo. Para os que ainda não conhecem a obra, destacam-se os quadros sinópticos no final de cada capítulo, ótimos para revisão do conteúdo.

  • Curso de Direito Administrativo, Rafael Oliveira, da Editora Método.

Porque: O livro é excelente, inclusive trata de alguns temas difíceis de se encontrar em outras obras e esquematiza muito bem as principais divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Contudo, é uma obra “pesada” para os iniciantes em Direito Administrativo, por isso, recomendamos para aqueles que já estudaram a disciplina a procuram por um conhecimento diferenciado.


DIREITO PROCESSUAL CIVIL


  • Novo Código de Processo Civil comentado artigo por artigo, Daniel Amorim Assumpção Neves, da Editora Juspodivm.

Porque: Como o código é novo, o mais importante é a leitura (e releitura) da “lei seca”, esse livro serve para acompanhar esse estudo. A ideia não é ler a obra toda (não dá tempo), mas sim utilizá-lo naqueles dispositivos legais mais difíceis.

  • A Fazenda Pública em Juízo, Leonardo José Carneiro da Cunha, da Editora Método.

Porque: Essa obra é um clássico absoluto, queridinha de todo advogado público que se preze, trata temas fundamentais para a Fazenda Pública com clareza e profundidade impares. O problema é que a obra é extensa, uma opção é substituir pela sua versão “simplificada”, O Poder Público em Juízo, Guilherme Freire de Melo Barros, da Editora Juspodivm.


DIREITO TRIBUTÁRIO


  • Direito Tributário, Ricardo Alexandre, da Editora Método.

Porque: Esse livro é, na minha opinião, o melhor livro para concurso dentre todas as disciplinas. Além de completo e didático, ele trata da chamada “jurisprudência da banca”, ou seja, ensina qual posição adotar conforme a banca examinadora do certame, facilita muito a vida naqueles temas polêmicos em que doutrina e jurisprudência conflitam (acontece muito em tributário).

 


DIREITO FINANCEIRO


  • Manual de Direito Financeiro, Harisson Leite, da editora JusPodivm.

Porque: Esse livro é o mais completo de Direito Financeiro para concursos, preste atenção ao conteúdo programático do Edital, não será necessário ler a obra toda. Muita atenção com o peso que que esse concurso deu para o Direito Financeiro, são 20 questões, ficando atrás apenas do quarteto fundamental da advocacia pública (Constitucional, Administrativo, Tributário e Processo Civil). Por isso, foco redobrado e invista em um bom livro, como esse que indicamos.


DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO


  • Direito do Trabalho para Concursos Públicos, Rafael Tonassi Souto Renato Saraiva, da Editora JusPodivm.

Porque: Os livros do Renato Saraiva são excelentes, pequenos e que abordam os pontos principais. Como são 20 questões divididas entre trabalho e processo do trabalho, não vale a pena ler nada mais aprofundado. Se devidamente complementado com a leitura de sumulas, OJ’s e do Direito e Processo do Trabalho aplicados à Administração Pública e Fazenda Pública, indicado abaixo, você tem tudo para fechar a prova de trabalho.

  • Resumos para Concursos – V.18 – Processo do Trabalho, Simone Soares Bernardes, da Editora JusPodivm.

Porque: Esse não é o melhor livro de processo do trabalho, mas é o que atenderá suas necessidades para essa prova, como disse acima, são apenas 20 questões de trabalho e processo do trabalho.

  • Direito e Processo do Trabalho aplicados à Administração Pública e Fazenda Pública, Rogério Neiva, da Editora Método.

Porque: Esse é para quem já sabe o básico de trabalho e processo do trabalho e quer uma obra específica para advocacia pública, os temas abordados suprem exatamente o que o candidato precisa para um concurso de procuradoria, especialmente para a prova discursiva.


DIREITO CIVIL


  • Manual de Direito Civil, Flávio Tartuce, da Editora Método.

Porque: A principal vantagem dessa obra é abordar todo o Direito Civil em apenas um volume sem esquecer dos aspectos de maior interesse para concursos, além do fato e a didática do Flávio Tartuce ser excelente.

O edital não trouxe Direito do Consumidor ou Direito Empresarial, o que é ótimo. No entanto, o conteúdo de Direito Civil é bastante amplo, abarcando praticamente todo o código civil, isso faz ainda mais importante investir em uma obra “volume único”.

Na parte final do conteúdo programático de Dir. Civil tem algumas leis avulsas (ex: estatuto do idoso e lei de registros públicos), não compensa ler um livro desses temas, vá de “lei seca” e já estará bem servido.


DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL


  • Sinopses para Concursos – V.44 – Direito Urbanístico, Ronaldo Vieira Franciscoe Fábio Goldfinger, da Editora Juspodivm.

Porque: Embora pequena, a obra abrange todos os temas importantes para esse concurso, sendo preferível ler e reler esse livro do que buscar por outro.

  • Manual de Direito ambiental, Romeu Thomé, da Editora Juspodivm.

Porque: É o livro de Direito Ambiental mais completo para concursos, não se assuste com o número de páginas, vários capítulos não precisarão ser lidos para esse concurso da PGM Fortaleza. Para quem busca uma obra menor (porém incompleta) recomendo o Leis Especiais para Concursos – V.10 – Direito Ambiental, também do Romeu Thomé.


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